Ronaldo Martins de Almeida
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Ronaldo Martins de Almeida

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Direito Penal, 11%

Direito do Consumidor, 11%

Direito Tributário, 11%

Direito Processual Penal, 11%

Comentários

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Ronaldo Martins de Almeida

Comentário · há 8 meses

Caso Damaris Kremer: erro judicial e dignidade humana

Rose Glace Girardi · há 8 meses

Exemplar e oportuno o comentário da colega.

Ronaldo Martins de Almeida/OAB/TO

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Ronaldo Martins de Almeida

Comentário · há 8 meses

Caso Damaris Kremer: erro judicial e dignidade humana

Rose Glace Girardi · há 8 meses

Exemplar o comentário da colega.
Ronaldo Martins de Almeida/OAB/TO 004278

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Ronaldo Martins de Almeida

Comentário · há 4 anos

Ministro suspende novo decreto que reduziu IPI de produtos que concorrem com os produzidos na ZFM

Ponto Jurídico · há 4 anos

Os tributos são constitucionais. Pelo visto o senhor Jorge não entendeu
“Seu”, Jorge, as alíquotas do ICMS são definidas pelos estados, via do CONFAZ. O ISS, cuja alíquota é limitada pela CF, são controladas pelos municípios. O IPI, pela a União Federal.
Ou seja, eles não são obras do governo federal, como pode achar.

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Recomendações

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Comentário · há 12 anos

Qual o valor cobrado por advogados para fazer um inventário?

DellaCella Souza Advogados · há 12 anos

O Sr. não está perfeitamente correto em seu raciocínio. É levado em conta também o serviço inerente em cada trabalho, deslocação e transporte, se há discordância entre os herdeiros ou não, que pode fazer um inventário durar décadas até o seu termino, a quantidade e localização dos imóveis e assim por diante.

Não se pode fazer uma análise simplista e genérica das coisas, ou poderemos incorrer em erros, afirmando publicamente coisas que eventualmente poderiam nos fazer passar algum opróbrio,

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